INSTRUÇÃO NORMATIVA MMA Nº 40, DE 18 DE OUTUBRO DE 2005
Estabelece normas para o período de proteção à reprodução natural dos peixes (piracema),
na Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, a seguir indicadas:
O período de defeso na Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, será anual, de 15 de novembro a
16 de março.
Atualizado em
21/03/2023 10h46
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