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Sementes e Mudas

Publicado em 10/06/2022 14h08 Atualizado em 22/02/2024 11h54

Instruções para Análise de Sementes de Espécies Florestais

Glossário Ilustrado de Morfologia

Manual de Análise Sanitária de Sementes

Regras para Análise de Sementes

Informação nº 6/2023/CGAL/DTEC/SDA/MAPA - Autorização para uso do substrato Rolo de Papel + Vermiculita (RP + V) na análise de sementes tratadas de milho

Oficio Circular n. 2/2023/CQL/CGAL/DTEC/SDA/MAP - Adoção do Portal de Serviços GOV.BR nas auditorias de monitoramento da rede credenciada da área de Sementes e Mudas e racionalização e harmonização de controles

Ofício Circular n. 6/2023/CQL/CGAL/DTEC/SDA/MAP - Apresentação da nova versão do relatório FOR DIFAC/014 (Relatório Mensal de Análises de Sementes, por Espécie)

Ofício Circular n. 5/2024/CQL/CGAL/DTEC/SDA/MAPA - Nova versão do relatório FOR DIFAC/014 (Relatório Mensal de Análises de Sementes, por Espécie) (NOVO)

FOR DIFAC/014 - Relatório de Análises de Sementes, por Espécie (NOVA VERSÃO)

Decreto n. 10.586, de 18/12/2020 – Regulamenta a Lei n.10.711, de 05/08/2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas - SNSM.

Lei n. 10.711, de 05/08/2003 – Dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas.

Instrução Normativa n. 9, de 02/06/2005 – Aprova as normas para produção, comercialização e utilização de Sementes.

Instrução Normativa n. 24, de 16/12/2005 – Aprova as normas para produção, comercialização e utilização de Mudas.

Instrução Normativa n. 30, de 21/05/2008 – Estabelece normas e padrões para produção e comercialização de sementes de espécies forrageiras de clima tropical.

Instrução Normativa n. 40, de 30/09/2009 – Oficializa as Regras para Análise de Sementes, compostas de três volumes.

Instrução Normativa n. 40, de 30/11/2010 – Aprova os modelos de Boletim de Análise de Sementes para fins de identificação, certificação e fiscalização, bem como as instruções para o seu preenchimento.

Instrução Normativa n. 30, de 09/06/2011 – Acrescenta os Anexos VIII, IX e X à Instrução Normativa n. 30, de 21/05/2008.

Instrução Normativa n. 32, de 20/11/2012 – Estabelece as normas para a produção e a comercialização de Material de Propagação de Batata (Solanum tuberosum L.) e os seus padrões.

Instrução Normativa n. 35, de 29/11/2012 – Estabelece as normas para a produção e comercialização de material de propagação de cafeeiro (Coffea arabica L. e Coffea canephora Pierre ex A. Froehner) e os seus padrões.

Instrução Normativa n. 45, de 17/09/2013 – Estabelece os padrões de identidade e qualidade para a produção e a comercialização de sementes de algodão, amendoim, arroz, arroz preto, arroz vermelho, aveia branca e amarela, canola, centeio, cevada, ervilha, feijão, feijão caupi, gergelim, girassol variedades, girassol cultivares híbridas, juta, linho, mamona variedades, mamona cultivares híbridas, milho variedades, milho cultivares híbridas, painço, soja, sorgo variedades, sorgo cultivares híbridas, tabaco, trigo, trigo duro, triticale e de espécies de grandes culturas inscritas no Registro Nacional de Cultivares - RNC e não contempladas com padrão específico.

Instrução Normativa n. 46, de 24/09/2013 – Estabelece, na forma dos Anexos I e II desta Instrução Normativa, a relação de espécies de sementes nocivas toleradas e proibidas na produção, na comercialização e no transporte de sementes nacionais e importadas de grandes culturas, forrageiras, olerícolas, flores, ornamentais, medicinais, condimentares, ambientais e florestais.

Instrução Normativa n. 44, de 22/11/2016 – Estabelece as normas de produção e os padrões de identidade e qualidade de sementes de espécies forrageiras de clima temperado.

Instrução Normativa n. 42, de 17/09/2019 – Estabelece as normas para a produção e a comercialização de sementes e mudas de espécies olerícolas, condimentares, medicinais e aromáticas e os seus padrões de sementes.

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