Emissão de DCPOA, LPCO-DCPAA e CSI
Dúvidas na emissão de DCPOA, LPCO-DCPAA ou CSI? Informe-se AQUI!
A FORMA DE EMITIR DCPAA MUDOU! (Novo!)
Confira aqui a apresentação sobre o novo sistema para emissão de DCPAA feita pelo DIPOA em 02/10/2023
Acesse aqui o Portal do Siscomex
Em 20/11/2023 entrou em vigor o OFÍCIO-CIRCULAR Nº 53/2023/CGI/DIPOA/SDA/MAPA - Alimentação Animal. Trânsito e certificação sanitária com finalidade de exportação. Declaração de Produtos de Origem Animal (DCPOA) e Declaração de Produtos para Alimentação Animal (DCPAA). CANCELA O OFÍCIO-CIRCULAR 4/2023/CGI/DIPOA/SDA/MAPA, de 10 DE FEVEREIRO de 2023
MANUAL DE EMISSÃO DE LPCO/DCPAA, CERTIFICADO SANITÁRIO E CARTA DE CORREÇÃO - Conforme OFÍCIO-CIRCULAR Nº 53/2023/CGI/DIPOA/SDA/MAPA (NOVO!)
ATENÇÃO! A SOLICITAÇÃO/EMISSÃO DE LPCO-DCPAA - modalidade trânsito - NÃO DEPENDE DE DEFERIMENTO POR PARTE DO MAPA
MODELOS CARIMBOS - Conforme OFÍCIO-CIRCULAR Nº 53/2023/CGI/DIPOA/SDA/MAPA (NOVO!)
Conheça aqui o documento que define o modelo de numeração de CSI - Alimentação animal e Carta de Correção - Conforme OFÍCIO-CIRCULAR Nº 53/2023/CGI/DIPOA/SDA/MAPA (NOVO!)
Conheça aqui os modelos de carta de correção:
- Idioma Português
- Idioma Espanhol
- Idioma Inglês
- Idioma Francês
FORMULÁRIO DE RASTREABILIDADE PARA O TRÂNSITO DE PRODUTO DE ORIGEM ANIMALA SER UTILIZADO NA COMPOSIÇÃO DE PRODUTO DA ALIMENTAÇÃO ANIMAL DESTINADO À EXPORTAÇÃO
*Este formulário somente será utilizado por estabelecimento registrado no SIPEAGRO quando este receber produtos de origem animal oriundos de estabelecimentos registrados em outros órgãos de fiscalização quando não houver previsão de um documento de trânsito do próprio órgão e/ou produtos por eles importados
- Instrução de preenchimento do Formulário de rastreabilidade para o trânsito de produto de origem animal a ser utilizado na composição de produto da alimentação animal destinado à exportação.
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Ainda tem dúvidas? Mande um e-mail para dicert.dipoa@agro.gov.br