OBJETIVO ESTRATÉGICO 1 – MODERNIZAR, REATIVAR E AMPLIAR AS PLANTAS E PROJETOS DE FERTILIZANTES EXISTENTES NO BRASIL

Metas

• 1. Atingir 1,6 milhão de toneladas de nitrogênio ao ano em 2025; 1,9 milhão em 2030; 2,3 milhões em 2040; e 2,8 milhões em 2050, em termos de capacidade instalada;
• 2. Aumentar 3% ao ano a exploração de rocha fosfática no Brasil até 2030 e 2% até 2050;
• 3. Atingir 8 a 9 milhões de t/ano (2,9 milhões de t/ano de nutrientes em P2O5) em 2025 (em termos de capacidade instalada). Atingir 14 milhões de t/ano de rocha fosfática (4,2 milhões de t/ano em nutrientes P2O5) em 2030; 21 milhões de t/ano de rocha fosfática (7,25 milhões de t/ano em nutrientes P2O5) em 2040; e 27 milhões de t/ano de rocha fosfática (9,2 milhões de toneladas em nutrientes P2O5/ano) em 2050, em termos de capacidade instalada;
• 4. Elevar a produção nacional de K2O a, pelo menos, 2,0 milhões de toneladas até 2030; 4,0 milhões de toneladas até 2040 e 6,0 milhões de toneladas até 2050, em termos de capacidade instalada;
• 5. Produzir, a partir de fontes alternativas, pelo menos: 1,0 milhão de toneladas de K2O até 2030; 2,0 milhões de toneladas de K2O até 2040 e 3,0 milhões de toneladas de K2O até 2050;
• 6. Aumentar em, pelo menos, 25% o número de fábricas de FOM no Centro-Oeste e Centro-Norte como propulsores do mercado de organominerais no horizonte de 2030; em 50% até 2040 e em 100% até 2050;
• 7. Aumentar a produção e oferta de fertilizantes orgânicos e organominerais em, pelo menos, 25% até 2025; 50% até 2030; 200% até 2040; e 500% até 2050;
• 8. Reaproveitar os resíduos sólidos e subprodutos com potencial de uso agrícola para a produção de fertilizantes e insumos agrícolas em, pelo menos, 10% da produção até 2030; 30% até 2040; e 70% até 2050;
• 9. Atingir 100 plantas de beneficiamento adequadas para a produção de 2 milhões de toneladas anuais de remineralizadores a partir de produtos e coprodutos até 2030, 500 plantas de beneficiamento adequadas para a produção de 9 milhões de toneladas anuais de remineralizadores a partir de produtos e coprodutos até 2040, 1.000 plantas de beneficiamento adequadas para a produção de 18 milhões de toneladas anuais de remineralizadores a partir de produtos e coprodutos até 2050;
• 10. Reduzir em 15% a emissão de gases de efeito estufa no processo industrial por meio da escolha de fornecedores, melhorias em processos internos e contabilidade do
• carbono relacionado ao reaproveitamento/reciclagem de resíduos orgânicos e minerais anuais de remineralizadores a partir de produtos e coprodutos até 2050;
• 11. Aumentar em 7% a receita líquida anual gerada por novos produtos certificados ESG até 2030;
• 12. Estimular e difundir boas práticas na produção de fertilizantes e insumos para nutrição de plantas que minimizem a emissão de GEE em pelo menos 10% até 2030, 20% até 2040, 30% até 2050;
• 13. Reduzir o consumo de água/energia e aumentar o reúso nos processos de produção de fertilizantes e insumos para nutrição de plantas em pelo menos 10% até 2030, 20% até 2040, 30% até 2050; e
• 14. Atrair investidores para a implantação de indústrias de fosfato, usando concentrado fosfático importado e ácido fosfórico, nos parques industriais acoplados às plantas de nitrogenados, promovendo a integração entre a indústria de nitrogenados e fosfatados até 2030.

Ações

• 1. Inserção na agenda da OCDE e de outros arranjos internacionais, por meio de atuação do MRE e da APEX, de plano de atração de investidores nacionais e internacionais, nos modelos híbridos (PPI) ou individuais (via funding) para expansão da capacidade produtiva (capacidade instalada e infraestrutura) de nitrogenados/fosfatados/potássicos no Brasil;
• 2. Estímulo ao maior aproveitamento do enxofre residual do refino de óleo e gás para a indústria de fertilizantes por meio de parcerias entre a Cadeia de O&G e a Cadeia de Fertilizantes;
• 3. Viabilização junto aos respectivos órgãos ambientais federais e estaduais do estado de Santa Catarina para a licença ambiental da exploração de fosfato da jazida localizada em Anitápolis, buscando iniciar a sua exploração pelo setor de fertilizantes;
• 4. Promoção de estudos de impacto ambiental e de viabilidade técnica para a exploração de fosfato na Jazida de lperó, localizada em área declarada Floresta Nacional, no Município de lperó, estado de São Paulo;
• 5. Viabilização junto aos respectivos órgãos regulatórios e de fiscalização para a exploração de fosfato no depósito de Maecurú/PA;
• 6. Viabilização de mecanismos de incentivo financeiro e de desburocratização para o início da operação de projetos de exploração de fosfatos como Jauru-MT, Três Estradas/RS, Mata da Corda/MG, Irecê/BA, Miriri/PB-PE, Santa Quitéria/CE, Bonfin/TO;
• 7. Incentivo à finalização dos projetos de expansão da capacidade instalada de fertilizantes fosfatados no Brasil: Arraias/TO, Santana/PA, Salitre/MG e Patrocínio/MG, Santa Quitéria/CE, Pratápolis (Morro Verde)/MG;
• 8. Criação de linhas de financiamentos por bancos públicos e privados para o aumento da capacidade instalada do setor de fertilizantes e insumos para nutrição de plantas no Brasil;
• 9. Criação de linha de fomento para a expansão da capacidade instalada de produção de fertilizantes de eficiência aumentada na presença de risco tecnológico;
• 10. Criação de incentivo fiscal ou linhas de financiamento diferenciados para indústrias que destinarem seus resíduos para reciclagem como fertilizante, proporcional à quantidade de resíduos destinada, e realizarem reúso de efluentes em sistemas de fertirrigação, proporcional à quantidade de efluentes destinada;
• 11. Estímulo à modernização e ampliação das capacidades industriais instaladas de plantas de nitrogenados na Bahia, Sergipe, Paraná e São Paulo;
• 12. Estímulos para a finalização da obra da fábrica de fertilizantes nitrogenados em Três Lagoas/MS; e para construção em Uberaba/MG e Linhares/ES;
• 13. Formalização de acordos bilaterais de fornecimento de fosfato para o mercado brasileiro com Marrocos, EUA, Peru e China;
• 14. Formalização de acordos bilaterais de fornecimento de potássio para o mercado brasileiro com, Rússia, Canadá, Alemanha, Bielorrússia, Jordânia e Israel;
• 15. Formalização de acordo bilateral e atração de investimentos privados, em parceria com a Argentina, para a produção e fornecimento de potássio para o Brasil; e
• 16. Promoção do aumento de consumo de FOM e fertilizantes orgânicos, integrado com o PNRS e ODS12 (Produção e Consumo Sustentável) ao longo dos ciclos do PNF.