REVISÃO NORMATIVA - VERIFIQUE O ANDAMENTO E PARTICIPE DAS REVISÕES DAS NORMAS DA AVIAÇÃO AGRÍCOLA DO MAPA
PROCESSOS DE ATUALIZAÇÃO NORMATIVA EM ANDAMENTO:
1) Revisão do Decreto da Aviação Agrícola - Decreto 86.765/1981
AVISO de JULHO de 2024
O processo de revisão do Decreto está encerrado no âmbito do MAPA e está em fase de prosseguimento para publicação.
Caso tenha interesse, solicite maiores informações a daa.cgaa@agro.gov.br.
2) Revisão da IN 02/2008 (tripulados) e da Portaria 298/2021 (drones)
AVISO de ABRIL de 2024
O processo de revisão das normas está em andamento e o MAPA está em fase de elaboração de novo texto. Ainda sem data específica para início da consulta pública, próxima etapa do processo regulatório, e que deverá durar 60 (sessenta) dias.
Caso tenha interesse, solicite maiores informações a daa.cgaa@agro.gov.br.
DIVISÃO DE AVIAÇÃO AGRÍCOLA
MAPA