Registro no CGC/MAPA

Registro CGC/MAPA no Nível Básico — última modificação 15/02/2024 13h50

Exigências da legislação para o registro no CGC/MAPA (nível básico) de pessoas físicas ou jurídicas envolvidas no processo de classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico

Registro CGC/MAPA no Nível Intermediário — última modificação 21/09/2023 13h59

Exigências da legislação para o registro no CGC/MAPA (nível intermediário) de pessoas físicas ou jurídicas envolvidas no processo de classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico

Registro CGC/MAPA no Nível Completo — última modificação 21/09/2023 13h57

Exigências da legislação para o registro no CGC/MAPA (nível completo) de pessoas físicas ou jurídicas envolvidas no processo de classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico

Registro de Pessoas Físicas e Jurídicas Especializadas na Atividade de Classificação Vegetal (Credenciamento) — última modificação 12/06/2024 17h18

Registro de pessoas físicas e jurídicas especializadas na atividade de classificação vegetal

Registro de Estabelecimentos de Produtos de Origem Vegetal — última modificação 04/10/2024 20h03

Registro de estabelecimentos de produtos de origem vegetal

Importadores de Azeite de Oliva para o Brasil — última modificação 21/09/2023 13h53

Exigências de registro no CGC/MAPA para o importador de azeite de oliva ao Brasil em razão dos resultados da fiscalização do MAPA do azeite de oliva e a identificação quanto a necessidade de maior controle do ingresso desse produto no Brasil.

Listagem de Produtos de Origem Vegetal cujas Habilitações estão Ativas para Registro de Estabelecimentos no CGC/MAPA-SIPEAGRO — última modificação 09/09/2024 11h25

Habilitações Ativas CGC/MAPA - SIPEAGRO.

Requerimento_Registro_Geral.docx — última modificação 29/03/2023 16h38

MemorialDescritivo_Registro_CGC_geral_01-11-2022.docx — última modificação 29/03/2023 16h38

Termo de Responsabilidade Técnica CGC/MAPA (geral) — última modificação 29/03/2023 16h38

Anexo I IN_MAPA_nr_09_2019 — última modificação 29/03/2023 16h38

Anexo II IN_MAPA_nr_09_2019 — última modificação 29/03/2023 16h38

Relação Produtos CGC Versão [DOC] — última modificação 29/03/2023 16h38

Relação Produtos CGC — última modificação 29/03/2023 16h38

termo-de-compromissofitossanitário.docx — última modificação 29/03/2023 16h38

ORIENTAÇÕES PARA TORREFADORES E EMBALADORES DE CAFÉ (TORRADO).pdf — última modificação 16/05/2024 15h56