Referencial Fotográfico para os Produtos Hortícolas
Instrução Normativa nº 69, de 06 de novembro de 2018
O referencial fotográfico é uma parceria entre o MAPA e a CEAGESP, nesse sentido, clicando nas imagens abaixo abre-se a páginas tanto localizadas no portal do MAPA, quanto da CEAGESP, já que as mesmas são depositadas indistintamente, conforme as mesmas são elaboradas ou atualizadas.
O que pode?
Produtos em melhores condições do que as apresentadas no referencial fotográfico.
O que não pode?
Produtos em condições iguais ou piores do que as apresentadas no referencial fotográfico.
Como atender e verificar?
Regulamento Técnico definindo os requisitos mínimos de identidade e qualidade para Produtos Hortícolas - Instrução Normativa nº 69, de 06 de novembro de 2018.
Procedimentos simplificados para a fiscalização de produtos hortícolas. - Instrução Normativa nº 7, de 13 de maio de 2019.
RELAÇÃO DE PRODUTOS HORTÍCOLAS: |
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