Reuniões realizadas entre 27 de setembro e 03 de outubro de 2022. O MAPA coordena o GT do Comitê do Codex Alimentarius do Brasil sobre Especiarias e Ervas Aromáticas. foram concluídas as normas do Codex Alimentarius para a PÁPRICA e PIMENTAS CAPSICUM, AÇAFRÃO VERDADEIRO e a NOZ MOSCADA. Permanecem em processo de revisão e discussão as propostas de normas do Codex Alimentarius para os seguintes produtos - CARDAMOMO, CÚRCUMA, BAUNILHA, PIMENTA DA JAMAICA, ANIS ESTRELADO e o ZIMBRO. Também permanece em discussão o documento de trabalho para o Standard Layout.
Temas específicos
Atualmente encontram-se ativas as discussões para a padronização de especiarias e ervas aromáticas no Codex Alimentarius e para a elaboração da Brochura para o Mamão no âmbito do Esquema de Frutas e Hortaliças Frescas da OCDE. No primeiro semestre de 2022 realizaram-se as reuniões do Comitê do Codex Alimentarius de Frutas e Hortaliças Frescas, do Grupo de especialistas em frutas e hortaliças frescas da UNECE e a reunião de harmonização das inspeções de frutas e hortaliças da OCDE.
Publicado em
16/12/2021 17h13
Atualizado em
05/01/2023 17h33
Aprovada na 81ª reunião Plenária do Esquema de Frutas e Hortaliças da OCDE em dezembro de 2022, conforme relato (link).
Reunião realizada nos dias 25 a 29 de Abril e 4 de Maio de 2022. O MAPA coordena o GT do Comitê do Codex Alimentarius do Brasil sobre Frutas e Hortaliças Frescas. Nessa reunião foram finalizadas as seguintes normas: Padrões do Codex Alimentarius para Cebolas e Chalotas, Tâmaras frescas e Pequenas Frutas (Berries). Na norma para as Berries o Brasil conseguiu inserir as seguintes frutas na norma internacional: jabuticaba, acerola, pitanga, camu-camu, grumixama, murici e umbu. O Brasil também conseguiu a revisão/correção da norma para a Banana, de forma a melhor contemplar a banana prata na norma internacional.
Reunião realizada nos dias 16-18 de Maio de 2022. Foram revisados os padrões dos seguintes produtos: Cebola, Cerejas, Berries, Hortaliças de folhas, Aspargos, Citrinos, Romã e Melão. O Brasil conseguiu aprovar a norma para as Pequenas Frutas contemplando as seguintes frutas do Brasil: jabuticaba, acerola, seriguela, pitanga, araçá-rosa, camu-camu, grumixama, murici, umbu e butiá, bem como as seguintes frutas de outras partes do mundo: fisalis e a marula,
Reunião realizada no período de 30 de novembro a 2 de dezembro de 2022, em Paris - França, com as decisões de destaque relacionadas a seguir: , o Brasil foi indicado e recebeu o apoio da Plenária para assumir a vice-presidência junto ao "Bureau Executivo" responsável pela condução dos trabalhos do do Esquema de Frutas e Hortaliças da OCDE; o Brasil ratificou o interesse para sediar em 2023 a Reunião Internacional de Diretores dos Serviços de Inspeção “OECD Meeting of Heads of National Inspection Services”, anteriormente programada para 2020 e adiada em decorrência da pandemia de COVID-19; finalização da Brochura do Mamão; apoio à elaboração da Brochura OCDE para as Pequenas Frutas; e apoio à revisão dos códigos HS para frutas e hortaliças.