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Produtos de Origem Vegetal

Info
Alerta de Risco aos Consumidores em Produtos de Origem Vegetal
Alerta de Risco aos Consumidores em Produtos de Origem Vegetal
RISPOV - Decreto nº12.709-2025
Decreto nº 12.709/2025 - Regulamento da Fiscalização de Produtos de Origem Vegetal.
Imagem Painel Bebidas e Uva
Confira aqui o Registro dos Estabelecimentos produtores de Vinhos e Bebidas no MAPA
AGENDA REGULATÓRIA DIPOV 2024-2025
Agenda Regulatória DIPOV 2024-2025
Confira aqui os Estabelecimentos Registrados no MAPA para comercializar Azeite de Oliva.png
Confira aqui os Estabelecimentos Registrados no MAPA para comercializar Azeite de Oliva
Alerta de Risco aos Consumidores em Produtos de Origem Vegetal Alerta de Risco aos Consumidores em Produtos de Origem Vegetal
Vinhos e Bebidas Registro. Fabricação de vinhos e bebidas. Padrão de identidade e qualidade. Saúde e segurança do consumidor.
Qualidade Vegetal Classificação. Certificação da identidade e da qualidade. Segurança e qualidade dos produtos vegetais.
Legislação de Produtos de Origem Vegetal Vinhos e Bebidas. Qualidade Vegetal. Legislação.
Agenda Regulatória DIPOV Agenda Regulatória. DIPOV.
Registro de Estabelecimentos de Produtos de Origem Vegetal Obrigatório para vinhos e bebidas. Registro do estabelecimento obrigatório para alguns produtos de origem vegetal. SIPEAGRO. Isento de taxas.
Cursos Cursos de Formação de Pessoa Física para a Classificação de Produto Vegetal Padronizado. Cursos de Conhecimentos Gerais.
Rótulos e Embalagens Produtos de origem vegetal. Vinhos e bebidas. Padrões oficiais. Rotulagem.
Importação Produtos de origem vegetal importados. Taxas para a classificação. Vinhos e bebidas importados. Padrões oficiais brasileiros. Importação sem fins comerciais.
SISCOLE Informações sobre certificação para fins de Importação e Exportação de Produtos Vegetais, Bebidas, Fermentado Acético, Vinho e Derivados da Uva e do Vinho
Exportação e Certificação de Produtos de Origem Vegetal Informações sobre exportação e certificação de produtos de origem vegetal, vinhos e bebidas. Leia mais
Anuários de Produtos de Origem Vegetal Anuários. Produtos de Origem Vegetal.
PNCRC/Vegetal Controle de resíduos e contaminantes. Produtos de Origem Vegetal.
Consulta LMR - Painel de Consulta de Limites Máximos de Resíduos (LMR) Limites Máximos de Resíduos para Exportação. LMR.
Programas Nacionais de Controle das Cadeias Produtivas dos Produtos de Origem Vegetal Programas Nacionais de Controle das Cadeias Produtivas dos Produtos de Origem Vegetal. PNMONITOR. PNQUALIPOV. PNFRAUDE. PNCRC/Vegetal.
Programa de Segurança de Alimentos de Origem Vegetal – PSAOV Programa de Segurança de Alimentos de Origem Vegetal. PSAOV

Perguntas e Respostas de Produtos de Origem Vegetal

Solicitação de audiência

Modelos de Lista de Verificação - "Check-lists"

Tomada Pública de Subsídios - Produtos Plant Based

Atuação do DIPOV em Organismos internacionais

Notícias - DIPOV

22/12/2025 10h47
ALERTA DE RISCO

Mapa alerta para café torrado com irregularidades

Fiscalização encontra matérias estranhas e impurezas em 23 lotes

Fiscalização encontra matérias estranhas e impurezas em 23 lotes
12/11/2025 18h04
DEFESA AGROPECUÁRIA

Mapa alerta para azeites de oliva fraudados e impróprios para consumo

Fiscalizações identificaram mistura com outros óleos e determinaram o recolhimento dos produtos

Fiscalizações identificaram mistura com outros óleos e determinaram o recolhimento dos produtos
04/11/2025 12h49
DEFESA AGROPECUÁRIA

Novo regulamento moderniza fiscalização de produtos de origem vegetal

Norma consolida decretos anteriores, reforça o autocontrole como base da defesa agropecuária

Norma consolida decretos anteriores, reforça o autocontrole como base da defesa agropecuária
15/09/2025 17h53
OCDE

Brasil lidera publicação da brochura internacional da OCDE sobre o mamão

Trabalho do Mapa servirá de referência para classificadores internacionais

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