Controle Biológico
Publicado em
09/12/2020 11h58
Atualizado em
06/12/2021 14h52
| NORMAS | ASSUNTOS |
| DECRETO Nº 10.833, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 | Altera o Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 36, DE 13 DEZEMBRO DE 2019 | Especificação de referência de 41 a 43 e atualização da 07 e da 10 |
| ATO Nº 88, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 | Alteração pós registro de produto fitossanitário com uso aprovado para agricultura orgânica |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 25, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019 | Especificação de referência de 37 a 40 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 2, DE 29 DE AGOSTO DE 2018 | Especificação de referência de 31 a 36 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SDA/SMC Nº 1, DE 16 DE ABRIL DE 2018 | Especificação de referência 30 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SDA/SMC Nº 01, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 | Especificação de referência de 28 a 29 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 16, DE 18 DE MAIO DE 2017 | Rótulo e bula de agrotóxicos e afins |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SDA/SPRC Nº 01, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015 | Especificação de referência de 21 a 27 e atualização da 09 e da 20 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SDA/SDC Nº 1, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015 | Especificação de referência de 16 a 20 |
| ATO Nº 6, DE 23 DE JANEIRO DE 2014 | Agente microbiológico - recomendação por alvo biológico |
| ATO Nº 69, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013 | Inclusão da mosca da carambola e grama |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SDA/SDC Nº 2, DE 12 DE JULHO DE 2013 | Especificação de referência de 1 a 15 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1, DE 18 DE ABRIL DE 2013 | Alteração de formulação (Ato nº 88 para as particularidades do FITORG) |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 46, DE 6 DE OUTUBRO DE 2011 | Regulamento técnico para os sistemas orgânicos de produção |
| ATO Nº 29, DE 7 DE JULHO DE 2011 | Agente biológico - recomendação por alvo biológico |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SDA/SDC/ANVISA/IBAMA Nº 1, DE 24 DE MAIO DE 2011 | Produto fitossanitário com uso aprovado para agricultura orgânica |
| ATO Nº 7, DE 12 DE MARÇO DE 2010 | Registro de semioquímico usado em armadilha |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 36, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009 | Eficácia e praticabilidade agronômica |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 3, DE 10 DE MARÇO DE 2006 | Registro de produto microbiológico |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2006 | Registro de agente biológico de controle |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2006 | Registro de semioquímicos |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 32, DE 26 DE OUTUBRO DE 2005 | Registro de bioquímicos |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 25, DE 14 DE SETEMBRO DE 2005 | RET - Registro Especial Temporário |
| DECRETO Nº 4.074, DE 4 DE JANEIRO DE 2002 | Regulamenta a Lei nº 7.802 de 11 de julho de 1989 e inclui os biológicos e os Fitorg na legislação |