Biofertilizantes

Publicado em 08/12/2020 16h54 Atualizado em 05/05/2021 16h48

Normas	Assuntos
LEI Nº 6.894, DE DEZEMBRO DE 1980	Inspeção e a fiscalização da produção e do comércio de produtos destinado à agricultura.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 61, DE 8 DE JULHO DE 2020	Regras sobre definições, exigências, especificações, garantias, tolerâncias, registro, embalagem e rotulagem.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14, DE 13 DE ABRIL DE 2018	Alterar os arts. 4º, 21, 35 e o Anexo da Instrução Normativa SDA nº 30, de 12 de novembro de 2010.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 37, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017	Aprova os métodos oficiais para realização de ensaios em amostras oriundas do controle oficial de fertilizantes e corretivos, constantes do Manual de Métodos Analíticos Oficiais para Fertilizantes e Corretivos.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 53 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013	Definições, classificação, registro e renovação de registro de estabelecimento e do registro de produto. (Alterada pela IN nº 3 de 15/01/2020)
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13, DE 24 DE MARÇO DE 2011	Normas sobre especificações, garantias, registro, embalagem e rotulagem dos inoculantes.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 30, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010	Estabelecer os métodos oficiais para análise de inoculantes, sua contagem, identificação e análise de pureza.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 27, DE 5 DE JULHO DE 2006	Limites estabelecidos para produção, comercialização e importação de fertilizantes, corretivos, inoculantes e biofertilizantes.(Alterada pela IN nº 7, de 12/04/2016).
DECRETO Nº 4.954, 14 DE JANEIRO DE 2004	Registro, padronização, classificação, inspeção e fiscalização da produção e do comércio de produtos destinado à agricultura.