Fomento e Crédito para Bioinsumos
PLANO SAFRA 2023/2024
Para o próximo ciclo, o Plano Safra 2023/24 ficou mais verde, com o Programa RenovAgro - Programa de Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis e do Inovagro. O financiamento abrange a produção de bioinsumos e a adoção de práticas conservacionistas de uso, manejo e proteção dos recursos naturais.
A seguir apresentamos as novidades do Plano Safra 2023/24 com foco em bioinsumos:
As taxas de juros para bioinsumos será de 7% a.a para os produtores rurais.
O Plano pretende fortalecer os sistemas de produção ambientalmente sustentáveis. Ele reduz as taxas de juros para recuperação de pastagens e oferece premiação para os produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.
O Plano Safra 2023/2024 empresarial pretende incentivar o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis. Além disso, serão premiados os produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis, além daqueles que já tiverem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado. Haverá redução das taxas de juros de custeio, de 0,5 ponto percentual para os produtores rurais que possuírem o CAR analisado, desde que atendam a uma das seguintes condições: estejam em Programa de Regularização Ambiental (PRA), não tenham passivo ambiental ou sejam passíveis de emissão de cota de reserva ambiental.
Adicionalmente, os produtores que adotarem práticas de produção agropecuária consideradas mais sustentáveis, como bioinsumos, produção orgânica ou agroecológica, tratamento de dejetos na suinocultura, pó de rocha e calcário, energia renovável na avicultura, rebanho bovino rastreado e certificação de sustentabilidade, também terão direito a uma redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio. E, essas reduções nas taxas de juros de custeio, poderão ocorrer de forma independente ou cumulativa, ou seja, se o produtor rural preencher os dois requisitos, ele poderá usufruir de uma redução de até 1 (um) ponto percentual em sua taxa de juros de custeio. Além disso, o Programa ABC é agora chamado RenovAgro (Programa para Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis).
O RenovAgro incorpora os financiamentos de investimentos identificados com o objetivo de incentivar a Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária. Por meio do RenovAgro é possível financiar práticas sustentáveis, como recuperar áreas e pastagens degradadas. O programa também financia a implantação e ampliação de sistemas de integração lavoura-pecuária-floresta. Ele contempla a adoção de práticas conservacionistas, o manejo e proteção dos recursos naturais. É possível financiar a implantação de agricultura orgânica. Recompor áreas de preservação permanente ou reserva legal também é uma opção. Além disso, o programa financia a produção de bioinsumos, biofertilizantes, sistemas de energia renovável e outras práticas sustentáveis. Essas práticas resultam em baixa emissão de gases causadores do efeito estufa.
O Plano Safra 2023/2024 ainda traz como novidade: o apoio à recuperação de pastagens degradadas. O programa foca em convertê-las para produção agrícola. Importante mencionar que essa conversão é realizada com a menor taxa de juros da agricultura empresarial: 7%. E não é apenas o RenovAgro que financia práticas sustentáveis de produção.
Outros programas, como o Inovagro cobra uma taxa de 10,5% também incentivam o uso de bioinsumos e a construção e ampliação de biofábricas.
Mais informações, procure a Divisão de Desenvolvimento Rural - DDR da Superintendência Federal de Agricultura do seu estado ou um agente financeiro.
Link completo do Plano Safra do Ministério da Agricultura e Pecuária.