Instituído pelo Decreto nº 10.375, de 26 de maio de 2020, e empossado no dia 21 de outubro de 2020, o Conselho Estratégico cuja presidência fica a cargo da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, é responsável por apoiar o planejamento estratégico e as ações estratégias desenvolvidas para a implementação do programa, assim como, propor iniciativas públicas federais para o desenvolvimento de bioinsumos, tendo como objetivo fortalecer a utilização desses insumos, promovendo uma agricultura e pecuária brasileira mais sustentável.
O Conselho composto por representantes do setor público e privado tem como objetivos estratégicos propor o marco regulatório, fomentar a ciência, a tecnologia e a inovação, articular instrumentos de crédito, incentivar a implementação de biofábricas, promover a capacitação, formação de competência técnica e gerar conhecimentos e informações qualificadas sobre o desenvolvimento, produção e uso de bioinsumos.
Atas |
Arquivos Relacionados |
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8ª REUNIÃO DO CONSELHO ESTRATÉGICO DO PNB NO DIA 16 DE MARÇO DE 2023
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7ª REUNIÃO DO CONSELHO ESTRATÉGICO DO PNB NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2022
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PORTARIA Nº 108, DE 30 DE MAIO DE 2023 |
6ª REUNIÃO ORDINÁRIA NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2022
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PORTARIA Nº 276, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 |
5ª REUNIÃO ORDINÁRIA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2022
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RESOLUÇÃO Nº 2, DE 9 DEZEMBRO DE 2021, PRORROGA O PRAZO DE DURAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DO CONSELHO ESTRATÉGICO DO PROGRAMA NACIONAL DE BIOINSUMOS |
4ª REUNIÃO ORDINÁRIA NO DIA 10 DE MARÇO DE 2022
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RESOLUÇÃO Nº 01, DE 05 DE AGOSTO DE 2021, INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA PROPOR MARCO REGULATÓRIO ESPECÍFICO PARA BIOINSUMOS
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PORTARIA Nº 114, DE 10 DE MAIO DE 2021
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2º REUNIÃO ORDINÁRIA NO DIA 18 DE MARÇO DE 2021 |
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REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2020 |
PORTARIA Nº 344, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 (RETIFICAÇÃO)
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REUNIÃO INAUGURAL REALIZADA NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2020
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PORTARIA Nº 325, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 (REVOGADA)
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REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO ESTRATÉGICO
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