Iniciativas Estaduais
Ações dos Estados para o desenvolvimento e utilização de bioinsumos, como também, o fortalecimento e expansão de sistemas de produção sustentáveis.
Publicado em
21/07/2021 17h39
Atualizado em
28/06/2023 16h31
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NORMA |
ESTADO |
| LEI Nº 21.005, DE 14 DE MAIO DE 2021 | Goiás |
| PROJETO DE LEI Nº 4538/2021 | Rio de Janeiro |
| PROJETO DE LEI Nº 3032/2021 | Minas Gerais |
| Espírito Santo | |
| PROJETO DE LEI Nº 292/2021 | Mato Grosso do Sul |
| PROJETO DE LEI Nº 1944/2021 | Distrito Federal |
| Lei Ordinária nº 12117 de 18 de maio de 2023 | Mato Grosso |
O Estado do Goiás tornou-se pioneiro em investimento na produção, desenvolvimento e na utilização de bioinsumos com a criação da Lei nº 21.005, de 14 de maio de 2021, que instituiu o Programa de Bioinsumos do Estado de Goiás.
Para saber mais, acesse o link: https://www.agricultura.go.gov.br/programas-e-projetos/programa-estadual-de-bioinsumos.html