Plano Nordeste+Sustentável
O Plano Nordeste+Sustentável foi lançado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em 2019, para impulsionar, por meio da integração de ações e políticas públicas, o desenvolvimento econômico, social e sustentável da Região Nordeste e do norte de Minas Gerais e Espírito Santo.
Presente em 16 territórios do Nordeste Geopolítico, o Nordeste+Sustentável busca a mobilização das competências das instituições que atuam no setor agropecuário regional. Com complementaridade e sinergia conjuga ações que visam o fortalecimento das cadeias produtivas, o cooperativismo e o aumento do potencial de sucesso dos agricultores familiares da zona semiárida.
Do ponto de vista das ações direta e sob demandas, o Plano cobre toda a área do Nordeste Geopolítico, com apoio às seguintes atividades prioritárias:
- Agricultura familiar e cooperativismo;
- Agronegócio;
- Aquicultura e pesca;
- Defesa agropecuária;
- Regularização fundiária;
- Promoção de irrigação;
- Promoção do uso de energia fotovoltaica e eólica.
Para cada território alvo é elaborado um Projeto de Desenvolvimento Territorial, com ênfase nas vocações agropecuárias de cada zona de produção. Os territórios são escolhidos após análise criteriosa dos quadros natural, agrário, agropecuário, econômico e de infraestrutura e compreendem estabelecimentos rurais com renda de 3 a 10 salários mínimos e potencial de responder a intervenções de forma duradoura no médio prazo.
Cada projeto territorial tem os seguintes pacotes de trabalho:
- Arranjos Institucionais, Diagnósticos das Cadeias e Monitoramento e Avaliação;
- Fatores viabilizadores da produção (aspectos legais ligados ao ambiente, situação fundiária e acesso a água, acesso a fontes renováveis de energia e conectividade);
- Associativismo e cooperativismo;
- Sistemas de produção: eficiência produtiva e gerencial, sustentabilidade ambiental;
- Beneficiamento e processamento: agregação de valor e rentabilidade;
- Comercialização: certificação, acesso e diversificação de mercados;
- Desenvolvimento de competências (todos os elos da cadeia).
Objetivos
O Plano Nordeste+Sustentável tem como objetivo primário aumentar a competitividade da agricultura e da pecuária regional, mediante a implementação de ações interconectadas, visando à realização melhorias nas competências individuais e organizacionais dos beneficiários.
Para tal, propõe estratégias de enfrentamento aos desafios identificados nos territórios de maneira a:
• Apontar as oportunidades de desenvolvimento para as cadeias produtivas identificadas;
• Incorporar inovações tecnológicas em cadeias produtivas identificadas;
• Potencializar a cooperação e a participação dos agentes institucionais e econômicos no processo de desenvolvimento territorial;
• Promover a articulação de políticas públicas para o desenvolvimento; territorial
• Promover financiamento integrado e orientado das atividades econômicas que integram as cadeias produtivas identificadas;
Desafios
As ações do Plano são direcionadas para todos os elos da cadeia produtiva, indo desde da estruturação da propriedade até o beneficiamento e a comercialização dos produtos agropecuários. Para tal reúne políticas públicas e ações que possam:
• Aumentar a cobertura de assistência técnica e extensão rural;
• Criar oportunidades para as mulheres e para a juventude rural;
• Viabilizar econômica e formalização de unidades de beneficiamento e processamento da produção;
• Ampliar o acesso e diversificação de mercados;
• Promover o fortalecimento da organização dos produtores (associações e cooperativas);
• Ampliar a proporção de propriedades tituladas (assentados e não assentados);
• Estruturar as cadeias produtivas identificadas nos territórios.
• Prover segurança hídrica na propriedade: captação, uso e reuso de água;
• Desenvolver produtos com qualidade e valor agregado: produtos de origem animal (laticínios, peles, carnes), mel e produtos de origem vegetal (frutas, fibras);
• Proteger o bioma Caatinga e conservar e manejo de solos, em especial em zonas sujeitas a desertificação;
• Estimular a manutenção de reserva alimentar animal (convivência com a seca, uso sustentável da caatinga, manejo e recuperação de pastagens, oferta e diversidade de rações);
• Melhorar a gestão e eficiência dos sistemas produtivos (produtividade e qualidade, redução do impacto ambiental, rentabilidade da propriedade, convivência com a seca, sanidade de rebanhos e lavouras);
• Expandir a energia alternativa no campo, notadamente energia solar;
• Incorporar novas tecnologias de gestão, produção e monitoramento nas atividades produtivas.
As atividades do Nordeste+Sustentável podem ser executadas por meio de Ações Diretas, de Ações Sob Demanda e de Ações Concentradas.
Ações Diretas - São aquelas que já fazem parte de programas instituídos no MAPA e contemplam diferentes elos das cadeias produtivas, desde titulação de terras, passando por atividades de proteção à saúde animal e sanidade vegetal e chegando à comercialização de produtos agropecuários.
Ações Sob Demanda - Conduzidas pelo Plano Nordeste+Sustentável, são aquelas que transcendem as previstas pelo Mapa, mas que podem ser apoiadas no todo ou em parte pelo Ministério, por solicitação dos produtores e empresários, independentes ou organizados, ou em apoio aos governos municipais e/ou estaduais.
Ações Concentradas – São todas as que reúnem esforços internos e externos para atender temas específicos como arranjos produtivos locais, assentamentos e polos de defesa agropecuária nos 16 territórios selecionados.