Gestão
O Plano Nordeste+Sustentável é gerido pela Diretoria de Programas Territoriais Rurais (Deproter), da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Irrigação (SDI), em parceria com o Comitê Central de Coordenação (CCC) e Comitê Estaduais de Coordenação (CEC) e com o apoio nos territórios dos Escritórios Locais de Operações (ELOs).
Comitê Central de Coordenação - Presidido pelo Gerente Geral do Plano e composto por pelo menos dois (2) representantes (titular e suplente) das Secretarias do MAPA e das instituições parceiras. São membros do Comitê Central de Coordenação (CCC):
Da administração direta do Mapa
- Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF)
- Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Regional (SDI)
- Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP)
- Secretaria de Assuntos Fundiários (SAF)
- Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA)
- Secretaria de Política Agrícola (SPA)
- Serviço Florestal Brasileiro (SFB)
Da administração indireta do Mapa
- Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB)
- Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA)
- Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER)
Das instituições parceiras
- Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
- Banco do Nordeste do Brasil (BNB)
- Banco do Brasil (BB)
- CNA/Serviço Nacional de Aprendizado Rural (CNA/SENAR)
- Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE)
Comitê Estadual de Coordenação – Nos estados, a coordenação da execução do Plano é feita pelo Comitê Estadual de Coordenação (CEC). Presidido pelo chefe da Divisão de Desenvolvimento Rural (DDR/SFA), o CEC é composto por pelo menos dois (2) representantes (titular e suplente) indicados pelos titulares de cada instituição representada no CCC, além de instituições convidadas.
O CEC, assim como o CCC, trabalha com ações diretas, sob demanda e concentradas e tem como atribuições:
- Estabelecer os canais de comunicação entre as instituições envolvidas;
- Garantir obediência às diretrizes de políticas e orientações estratégicas do Plano Nordeste+Sustentável; e
- Acompanhar, monitorar e supervisionar a execução do Plano Nordeste+Sustentável nos estados.
São membros do CEC:
- O DDR/SFA;
- Os responsáveis técnicos, designados pelas unidades de execução direta (Secretarias);
- Os responsáveis pelas Unidades Vinculadas (EMBRAPA, CONAB, INCRA, ANATER e SFB);
- Os responsáveis pelas instituições parceiras (CNA/SENAR, SEBRAE, BNB, BB, OCB e ANEEL).
Escritório Local de Operações (ELO). Em cada microrregião onde ocorrem Ações Concentradas, o AgroNordeste é coordenado pelo Escritório Local de Operações (ELO). O ELO tem sede nos municípios mais representativos de cada Território.
Cabe ao ELO:
- Acompanhar a execução das ações do Projeto Territorial nos municípios da microrregião;
- Decidir sobre questões de ordem operacional no âmbito da microrregião relacionadas à execução do Projeto Territorial;
- Propor ações de replanejamento e ajustes que contribuam para a eficiência na execução do Projeto Territorial;
- Buscar sinergia e complementaridade entre as ações do Projeto Territorial executadas nos municípios da microrregião;
- Ordenar as demandas de ações do projeto na microrregião e encaminhá-las à CEC;
- Alimentar o sistema de gestão e acompanhamento do projeto;
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Articulação com os parceiros