QUEM SOMOS

PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO SANITÁRIA EM DEFESA AGROPECUÁRIA- PROESA

“Um Programa de todos e para todos! Juntos somos mais fortes!”

O Programa Nacional de Educação Sanitária em Defesa Agropecuária está inserido no SUASA (Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária) e é coordenado pela Secretaria de Defesa Agropecuária, através do Setor de Educação Sanitária do Departamento de Serviços Técnicos (SEDUC/DTEC/SDA/MAPA).

Foi instituído em 15 de maio de 2008, por meio da Instrução Normativa nº 28/2008. Cabe ao Mapa a instituição, regulamentação, coordenação e avaliação periódica do Proesa (parágrafo 1º do Artigo 40 - Decreto 5741/2006).

MISSÃO: Promover a articulação interinstitucional para fomentar e implementar políticas públicas de educação em defesa agropecuária, em benefício da saúde única e sustentabilidade socioambiental.

Objetivos específicos:

I - estabelecer e implementar diretrizes nacionais para as atividades de Educação Sanitária em Defesa Agropecuária;

II - promover o fortalecimento, aumento da abrangência e aperfeiçoamento das ações públicas e privadas orientadas para a Educação Sanitária em Defesa Agropecuária; e

III - desenvolver e implementar, de forma continuada, planos, programas, atividades e ações em educação sanitária em defesa agropecuária, de forma articulada com as três Instâncias do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária e com os Sistemas Brasileiros de Inspeção de Produtos e Insumos Agropecuários.

Atribuições

A coordenação do Programa Nacional de Educação Sanitária em Defesa Agropecuária é exercida pelo Setor de Educação Sanitária do Departamento de Serviços Técnicos da Secretaria de Defesa Agropecuária.

Compete às três Instâncias do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária e aos Sistemas Brasileiros de Inspeção de Produtos e Insumos Agropecuários, em seus respectivos âmbitos de atuação:

I - prever em seus instrumentos programáticos atividades de Educação Sanitária em Defesa Agropecuária;

II - dispor de estrutura organizada para conduzir atividades de Educação Sanitária em Defesa Agropecuária em seu âmbito de ação; e

III - apoiar atividades de Educação Sanitária em Defesa Agropecuária realizadas por segmentos públicos e privados das cadeias produtivas agropecuárias, da sociedade em geral e das instituições de ensino, extensão e pesquisa, desde que estejam em conformidade com o Programa Nacional de Educação Sanitária em Defesa Agropecuária

(Art.5 IN28/2008)