57ª Reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Mel
Dia
06/10
,
em
Videoconferência
Publicado em
30/08/2022 15h21
Atualizado em
06/10/2022 15h32
-
Programação
PAUTA DA REUNIÃO
14:00 - Abertura da 57a reunião ordinária, pelo Presidente da Câmara Setorial, Aragão Brito.
(14:00 as 14:05)
1) Avisos e informações da Secretaria da Câmara (14:05 as 14:20)
- Proposta de Calendário das reuniões - ano de 2023:
- Ofícios encaminhados e respectivas situações:
- Informações sobre a Consulta Pública para revisão Portaria 6/1985
- Solicitação de inclusão de nova entidade na Câmara Setorial: FARGS
2) Ações a serem adotadas para execução de políticas públicas relacionadas aos temas: (14:20
as 14:50)
2.1) Resposta da SDA/MAPA ao Of. CSMel no 04/2021 (SEI no 21000.098380/2021-17),
sobre Formalização de Plano Estruturante para combate à falsificação, adulteração de mel e
produtos oportunistas - SDA/MAPA.
2.2) Resposta da SDA/MAPA ao Of. CSMel no 05/2021 (SEI no 21000.098580/2021-70), sobre o
pleito para aumentar a rede de laboratórios Creditados/Credenciados no Brasil - SDA/MAPA.
3) Resposta da SDA/MAPA ao Of. CSMel no 02/2022 (SEI no 21000.041950/2022-88), sobre
Atividade de Oxidação e pedido de Suspensão de Uso do Método e de anulação de autos de
infração - SDA/MAPA e ABEMEL, Andresa Berretta. (14:50 as 15:00)
4) Entendimento/esclarecimentos sobre o produto Pólen apícola x Decreto no 10.468, de 18 de
agosto de 2020, e OFÍCIO-CIRCULAR No 71/2020/DIPOA/SDA/MAPA - Profa. Lídia Barreto e
DIPOA/SDA/MAPA. (15:00 as 15:15)
5) Proposta de Criação de um GT para discussão da formação continuada para fornecedores
de mel para entrepostos de Mel, segundo regulamentação do NOVO RIISPOA, Decreto no
10468/2020, artigo 267 Inciso 2 - Profa. Lídia Barreto. (15:15 as 15:30)
6) Solicita que o MAPA informe quais ações foram adotadas visando a execução de políticas
públicas relacionadas ao pleito da Câmara Setorial (Of. CSMel no 02/2021, SEI no
21000.052638/2020-58), relativo ao Anteprojeto GT Mortalidade Abelhas, que propôs estratégias
de ações direcionadas a mitigar a mortandade aguda das abelhas no Brasil - SDI/MAPA, Marcella
Teixeira. (15:30 as 15:50)
7) Laboratório de Análise dos Produtos Apícolas no Pará: solicitar que as análises sejam
realizadas nos laboratórios mais próximos ao detentor da amostra - ABEMEL, Andresa Berretta.
(15:50 as 16:00)
8) Apresentação de informações sobre a Plataforma de Treinamentos On-line, gratuita,
desenvolvida por especialistas e que oferece certificados para quem decidir se aprofundar no
universo dos defensivos agrícolas - SINDIVEG, Fábio Kagi e a Isabela Rivato. (16:00 as 16:25)
9) Atualização sobre o processo Antidumping para o mel brasileiro - ABEMEL, Andresa Berretta.
(16:25 as 16:35)
10) Atualização sobre o trabalho do Brasil na ISO - Construção do Primeiro Padrão Internacional
de Própolis, Extrato de Própolis e Mel - ABEMEL, Andresa Berretta. (16:35 as 16:40)
11) Atualização da Participação do Brasil na Apimondia - ABEMEL, Andresa Berretta. (16:40 as
16:50)
12) Assuntos Gerais (16:50 as 17:00)
17:00 - Encerramento -
Mais informações
Coodernação de Apoio as Câmaras Setoriais e Tématicascamara.mel@agro.gov.br(61) 32182772
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