35ª Reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Animais de Estimação
-
Programação
PAUTA DA REUNIÃO
14h40 às 14h50 - Avisos e informações da Secretaria da Câmara: (10min)
- Proposta de Calendário das reuniões - ano de 2023: (25.04; 25.07; e 26.10)- Ofícios encaminhados e respectivas situações:
14h50 às 15h05 - Informações da Presidência da Câmara: (15min)
- Dados conjunturais da cadeia 2021/2022: Números de Mercado - Projeção15h05 às 15h20 - Status dos assuntos normativos e outros - Pedro Hummel (15min)
1. PL Pet 6.590/2019
2. Decreto PET MAPA
3. PL 318/2021 - Criação de animais se tornar patrimônio cultural imaterial
4. PL 6.054/2019 - Natureza jurídica dos animais não humanos
5. PL - Pet Shops precisam de RT (MV ou Zootecnista)6. Trabalho junto ao Executivo para a redução do IPI para ração com menos de 10kg
15h20 às 15h30 - Peixes Ornamentais - Ricardo Dias / Felipe Weber (10min)
- Portaria nº 102, de 20 de setembro de 2022: Estabelece normas, critérios e padrões para exportação e importação de peixes de águas continentais, marinhas e estuarinas, com finalidade ornamental e de aquariofilia15h30 às 15h40 - Indústria - Barbara Mião (10min)
- Atualização
15h40 às 15h50 - Exportação/Importação - Barbara Mião (10min)
- Atualização
15h50 às 16h05 (15min)
- Aves Ornamentais e Canoras (Atualização) - Sebastião Sobrinho- Relato sobre os tramites, no Ministério do Meio Ambiente, do Ofício CSPet nº 01/2022 e comentários sobre as duas resoluções publicadas pelo estado de São Paulo sobre Animais domésticos e sobre os animais Silvestres e exóticos, que serão autorizados a serem criados no estado - FOB, Dé Carl
16h05 às 16h25 - GT Medicamentos Veterinários - Gabriela Mura (20min)
- Apresentação sobre o mercado de produtos veterinários: número de produtos registrados, por espécie, por natureza do produto.16h25 às 16h40 - Solicita apresentação, pela Equipe do DIPOA/SDA/MAPA, sobre atuação do Ministério frente ao episódio envolvendo Propileno Glicol, situação atual, perspectivas futuras - ABRA, Décio Coutinho e DIPOA/SDA (15min)
16h40 às 16h55 - Revisão da Agenda Estratégica - Presidente da Câmara Setorial (15min)16h55 às 17h00 - Assuntos Gerais (5min)
17h00 - Encerramento -
Mais informações
Coordenação Geral de Apoio ás Câmaras Setoriais e Temáticas Temáticascamara.pet@agro.gov.br(61) 32182772