64ª Reunião Ordinária da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Mel e produtos Apícolas
Dia
26/03
Publicado em
06/03/2025 11h39
Atualizado em
24/03/2025 07h35
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Programação
14:00 - Abertura da 64ª reunião ordinária pelo Presidente da Câmara Setorial, Sérgio Farias. 10min (14:00 às 14:10)1) Avisos e informações da Secretaria da Câmara 10min (14:10 às 14:20)- Próximas reuniões - ano de 2025 (19.05, 02.07, e 15.10)- Solicitação de atualização de representantes de entidades/órgãos2) Propostas de Atos Normativos em tramitação no DIPOA/SDA: indicação da ordem de prioridade 20min (14:20 às 14:40)3) Exposição sobre nota técnica do Indea, a qual confirma o registro da primeira ocorrência de Aethina tumida, popularmente conhecido como o pequeno besouro das colmeias (PBC), em Mato Grosso, e orienta as medidas sanitárias que os produtores precisam adotar para proteger suas colmeias - Professor David de Jong da Universidade de São Paulo (USP) 30min (14:40 às 15:10)4) Proposta de instituir GT sobre contaminantes (Gligosato) no mel para exportação) - FARGS, Patric Arend Lüderitz 30min (15:10 às 15:40)5) Proposta de criação de classificação e codificação específica para a própolis brasileira no Comex Stat - Mundo das Abelhas, Antonio Carlos Ribeiro dos Santos 30min (15:40 às 16:10)6) CONSULTA PÚBLICA: Portaria SDA nª 1.248/2025, de 25 de fevereiro de 2025 (publicada no DOU de 28.02), que submete à consulta pública, pelo prazo de 45 dias, a partir de sua publicação, a alteração da Portaria SDA/MAPA nº 795, de 10 de maio de 2023, que define as normas higiênico sanitárias e tecnológicas para os estabelecimentos que elaborem produtos de abelhas e seus derivados. SEI nº 21000.047177/2023-44 35min (16:10 às 16:45).a) Apresentar propostas/sugestões de retificação, referente a Portaria em questão - CSAM/BA Marivanda Eloy e Drª Solange de Oliveira Veras, Fiscal da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB)b) Propõe ampliação do Escopo da Portaria SDA nº 795/2023, para incluir estabelecimentos que utilizam derivados de abelhas como ingredientes - CTMel/CE, Jeovam Cavalcante7) Assuntos Gerais 15min (16:45 às 17:00)17:00 - Encerramento
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Mais informações
Coordenação Geral de Apoio ás Câmaras Setoriais e Temáticas Temáticascamara.mel@agro.gov.br61 32182772
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Dia
26/03
Videoconferência