19ª Reunião Ordinária da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Pescados
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Programação
1- 14:30 - Abertura da 19ª Reunião Ordinária, pelo Presidente da CSPES, Eduardo Lobo;
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Avisos e informações da Secretaria da Câmara;
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Próximas reuniões - ano de 2023: (27.11)
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Consultas Públicas abertas:
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RTIQ para peixe congelado, peixe salmourado congelado e peixe salmourado congelado para conserva (Portaria SDA nº 832/2023 (DOU de 04.07);
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Produto análogo de base vegetal (Portaria SDA/MAPA nº 831/2023 (DOU de 03.07);
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Autocontrole (Portaria SDA nº 826/2023 (DOU de 27.06). Proposta de Decreto que regulamenta a Lei 14.515/2022;
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Autocontrole (Portaria SDA nº 827/2023 (DOU de 27.06). Minuta de Portaria que estabelece a uniformização de procedimentos do rito processual administrativo de fiscalização agropecuária;
2- 14:45 - Sanidade de animais aquáticos: solicitação para que o DSA/SDA/MAPA apresente o planejamento das ações da Secretaria de Defesa sobre o tema - DSA/SDA/MAPA;
3- 15:15 - Portaria SAP/MAPA n° 310/2020 - SINDIPI e MPA;
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3.1 - Demora nos processos protocolados com o objetivo da Certificação Sanitária de embarcação de pesca;
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3.2 - Certificação dos Barcos Frigoríficos de Camarão Rosa, onde não é possível o protocolo deste tipo de embarcação;
4- 15:55 - União Europeia: resultado da reunião com as Autoridades Sanitárias daquele Bloco - MPA Diretor do DIP/MPA, Helinton José Rocha;
5- 16:35 - Apresentação sobre Fundos de Aval do SEBRAE - Coordenador de Produtos de Garantia da Unidade de Capitalização e Serviços Financeiros, Adalberto Luis;
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Mais informações
Coordenação Geral de Apoio ás Câmaras Setoriais e Temáticas Temáticascamara.pescados@agro.go.br6132182772