05ª Reunião Extraordinária da Câmara Setorial Produtiva da Cachaça
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Programação
PAUTA DA REUNIÃO:
09:00 - Abertura da 68ª Reunião Ordinária, pela Presidente da Câmara Setorial, Alexsandra Machado Cerqueira (5 min)
09:05 - Avisos e informações da Secretaria da Câmara (10 min)
- Próximas reuniões - ano de 2023: (13.09; e 12.12)
09:15 - Anuário da Cachaça versão 2022/2023 - CGVB/SDA/MAPA, Vitor Campos de Oliveira (PI4 - Dados e Informações) (20 min)
09:35 - Atualização dos Grupos Temáticos (GTs): (50 min)
- GT Micro e Pequenas Empresas - Kátia Espírito Santo (SF4 - Competitividade Setorial)
• Informalidade (PI2 - Ilícitos e Informalidade)- Formalização do setor e combate à informalidade, clandestinidade e falsificação da cachaça - ANPAQ, Benjamin Mendes (PI2 - Ilícitos e Informalidade)
• Incentivo aos APIM’s (SF1 - Modelos Produtivos)- Incentivo à institucionalização dos Arranjos Produtivos Industriais Multifuncionais (APIMs) como instrumentos efetivos de combate à informalidade do setor e como instrumento de aumento de renda dos produtores - ANPAQ, Benjamin Mendes (SF1 - Modelos Produtivos)
- GT Diretrizes Estratégicas - Consultor Técnico, Jairo Martins (SF4 - Competitividade Setorial)
10:25 - Delegação de competência para Estados e Municípios da Fiscalização da produção, distribuição e venda de cachaça e de outras aguardentes - ANPAQ, Benjamin Mendes ( PI2 - Ilícitos e Informalidade) (20 min)
10:45 - Desnaturação de álcool combustível nas destilarias - ANPAQ, Benjamin Mendes (AP4 - Marcos Regulatórios) (20 mín)
11:05 - Responsabilidade Técnica - ANPAQ, Benjamin Mendes (SF4 - Competitividade Setorial) (20 mín)
11:25 - Assuntos Gerais (35 min)
12:00 - Encerramento -
Mais informações
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