68ªReunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Cachaça

9:30 - Abertura da 68ª Reunião Ordinária, pela Presidente da Câmara Setorial, Alexsandra Machado Cerqueira (5 min)

09:35 - Avisos e informações da Secretaria da Câmara (10 min)

- Próximas reuniões - ano de 2023: (13.09; e 12.12)

- Proposta de regulamentação da Lei do Autocontrole (nº 14.515/2022). Portaria SDA nº 769/2023, de 21.03.2023 (DOU de 22.03), que solicita subsídios para fomentar a discussão sobre o tema

  09:45 - Reforma Tributária - CNA, Roger Sejas (SF3 - Carga Tributária) (20 min)

10:05 - Exigência do CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária), para que, a partir de 01/06/2023, o cadastramento de produtos que tenham GTIN (também chamado de código de barras dos produtos) sejam obrigatórios junto à GS1Brasil (Associação Brasileira de Automação), para fins de validação, pelas SEFAZ, nas emissões das notas fiscais eletrônicas (NF-e) (PI4 - Dados e Informações) (15 min)

10:20 - Duplicidade de cobrança por parte de Conselhos de Classe sobre a cadeia - CNA, Roger Sejas (SF4 - Competitividade Setorial) (15 min)

10:35 - Anuário da Cachaça versão 2022/2023 - CGVB/SDA/MAPA, Vitor Campos de Oliveira (PI4 - Dados e Informações) (15 min)

10:50 - Atualização dos Grupos Temáticos (GTs): (50 min)

- GT Micro e Pequenas Empresas - Kátia Espírito Santo (SF4 - Competitividade Setorial)

• Informalidade (PI2 - Ilícitos e Informalidade)

• Formalização do setor e combate à informalidade, clandestinidade e falsificação da cachaça - ANPAQ, Benjamin Mendes (PI2 - Ilícitos e Informalidade)

• Incentivo aos APIM’s (SF1 - Modelos Produtivos)

• Incentivo à institucionalização dos Arranjos Produtivos Industriais Multifuncionais (APIMs) como instrumentos efetivos de combate à informalidade do setor e como instrumento de aumento de renda dos produtores - ANPAQ, Benjamin Mendes (SF1 - Modelos Produtivos)

- GT Diretrizes Estratégicas - Consultor Técnico, Jairo Martins (SF4 - Competitividade Setorial)

11:40 - Delegação de competência para Estados e Municípios da Fiscalização da produção, distribuição e venda de cachaça e de outras aguardentes - ANPAQ, Benjamin Mendes ( PI2 - Ilícitos e Informalidade) (15 min)

11:55 - Desnaturação de álcool combustível nas destilarias - ANPAQ, Benjamin Mendes (AP4 - Marcos Regulatórios) (15 min)

12:10 - Responsabilidade Técnica - ANPAQ, Benjamin Mendes (SF4 - Competitividade Setorial) (15 min)

12:25 - Definição de cachaça e aguardente pelo novo decreto  - CGVB/SDA/MAPA, Jussara André (CS4 - Denominação Cachaça) (15 min)

12:40 - Assuntos Gerais (5 min)

12:45 - Encerramento