36ª Reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Animais de Estimação

PAUTA DA REUNIÃO:

4h30 às 14h40 (10min)
- Abertura da 36ª Reunião Ordinária, pelo Presidente da Câmara Setorial
 

14h40 às 14h55 - Avisos e informações da Secretaria da Câmara: (15min)
- Calendário das reuniões - ano de 2023: (25.07; e 26.10)

- Proposta de regulamentação da Lei do Autocontrole (nº 14.515/2022). Portaria SDA nº 769/2023, de 21.03.2023 (DOU de 22.03), que solicita subsídios para fomentar a discussão sobre o tema

- Solicitação de exclusão de entidade da composição da Câmara Setorial: ACASCO (Associação dos Criadores de Animais Silvestres do Centro Oeste - motivo encerramento das atividades)

- Solicitação de novas entidades para compor à Câmara Setorial: FEBRAPS (Federação Brasileira de Criadores de Pássaros, em substituição à ACASCO) e ANDIPET (Associação Nacional dos Distribuidores de Produtos PET) 

14h55 às 15h10 - Informações da Presidência da Câmara: (15min)
- Dados conjunturais da cadeia 2022/2023: Números de Mercado - Projeção.

15h10 às 15h25 - Status dos assuntos normativos e outros - Pedro Hummel (15min)

1. PL Pet 6.590/2019 - estabelece normas e diretrizes relativas à cadeia produtiva de animais de estimação e define o conceito de animais de estimação
2. PL 318/2021 - Criação de animais se tornar patrimônio cultural imaterial
3. PL 6.054/2019 - Natureza jurídica dos animais não humanos
4. PL - Pet Shops precisam de RT (MV ou Zootecnista)

5. Trabalho junto ao Executivo para a redução do IPI para ração com menos de 10kg

15h25 às 15h35 - Peixes Ornamentais (Atualização) - Ricardo Dias / Felipe Weber (10min)

15h35 às 15h45 - Indústria - Bárbara Mião (10min)
- Atualização: Lei nº 14.515/2022 - Autocontrole                      

15h45 às 15h55 - Exportação/Importação - Bárbara Mião (10min)
- Atualização: Ofício-Circular nº 04/2023 

15h55 às 16h10 (15min)
- Aves Ornamentais e Canoras (Atualização) - Sebastião Sobrinho

16h10 às 16h25 - GT Medicamentos Veterinários (Atualização) - Gabriela Mura (15min)

16h25 às 16h55 - GT Revisão da Agenda Estratégica - Presidente da Câmara Setorial (30min)

16h55 às 17h00 - Assuntos Gerais (5min)