33ª Reunião Ordinária da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Animais de Estimação

PAUTA DA REUNIÃO


14h30 às 14h40 (10min)
- Abertura da 33ª Reunião Ordinária, pelo Presidente da Câmara Setorial
 
14h40 às 14h50 - Avisos e informações da Secretaria da Câmara: (10min)
- Proposta de calendário de reuniões ano 2022 (28.04; 28.07; e 09.11)
- Solicitação de novas entidades para compor a Câmara Setorial: SEAPDR/RS, ABRACHEWS e CONA

14h50 às 15h25 - Informações da Presidência da Câmara: (35min)
Pontos Positivos:
1. Dados conjunturais da cadeia 2021: Números de Mercado - Projeção
Pontos Negativos:
1. PL Pet 6.590/2019 (parado)
2. Decreto PET MAPA
3. PL 318/2021 - Criação de animais se tornar patrimônio cultural imaterial
4. PL 6.054/2019 - Natureza jurídica dos animais não humanos
5. PL - Pet Shops precisam de RT (MV ou Zootecnista)
 
15h25 às 15h40 - Peixes Ornamentais - Ricardo Dias / Felipe Weber (15min)
- Portaria IBAMA nº 3.122, de 8 de dezembro de 2021, que submete à Consulta Pública a proposta de Instrução Normativa para regulamentar o comércio exterior de peixes vivos de águas marinhas, continentais e estuarinas para fins ornamentais e de aquariofilia.

15h40 às 15h55 - Indústria - Barbara Mião (15min)
- Atualização e os problemas que estão sendo enfrentados pelos nossos associados/fiscais em relação aos sistemas (SEI/SIPEAGRO).
                       
15h55 às 16h05 - Exportação/Importação - Barbara Mião (10min)
- Atualização
 
16h05 às 16h20 (15min)
- Aves Ornamentais e Canoras (Atualização) - Sebastião Sobrinho
 
 16h20 às 16h35 - GT Medicamentos Veterinários - Gabriela Mura (15min)
- Regulação dos medicamentos veterinários controlados
 
16h35 às 16h45 - Assuntos Gerais: (5min)
 
16h45 - Encerramento