18ª Reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Pescados

14:30 - Abertura da 18ª Reunião Ordinária, pelo Presidente da CSPES, Eduardo Lobo

1) Avisos e informações da Secretaria da Câmara

- Próximas reuniões - ano de 2023: (12.07; e 27.11)

- Proposta de regulamentação da Lei do Autocontrole (nº 14.515/2022). Portaria SDA nº 769/2023, de 21.03.2023 (DOU de 22.03), que solicita subsídios para fomentar a discussão sobre o tema

2) União Europeia: (status do processo) e sinalização da carta FNAP - CONEPE, Carlos Eduardo Villaça

3) China: (feedback sobre a ida da comitiva à China, considerando os pleitos de urgência (Lista de Espécies, Missão pendente em Plantas Industriais e Resultado da missão de lagosta viva) - CONEPE, Carlos Eduardo Villaça

4) Comercialização de espécies de peixes capturadas por embarcações que utilizam o sistema RSW / SALMOURADOR  para conservação a bordo - SINDIPI, Estevam Martins

5) Peixe Fresco (URGÊNCIA no resultado das medidas de controle de agosto à dezembro pelo MAPA e futuras ações considerando o risco à cadeia de valor do pescado) - ABIPESCA, Aniella Banat

6) RTIQ de Peixe Congelado, SEI nº 21000.102177/2021-52: (Solicitação de disponibilização da versão de Consulta Pública para a CSPES antes de ser divulgada para a sociedade) - ABIPESCA, Aniella Banat

7) Plano Safra: Crédito (Overview 2022 e novidades para o pescado em 2023) - ABIPESCA, Aniella Banat

8) Necessidade da criação de um protocolo de recebimento de amostras pelos LANAGRO's - SINDIPI, Estevam Martins

9) Apresentação do Centro de Inteligência e Mercado da Aquicultura (CIAqui) da EMBRAPA - Manoel Pedroza, pesquisador da Embrapa Pesca e Aquicultura e coordenador do CIAqui

10) Indicação de novo Consultor Técnico para a Câmara Setorial - Presidente Eduardo Lobo

17:00 - Encerramento