15ª Reunião Ordinária da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Pescados

PAUTA DA REUNIÃO

14:30 - Abertura da 15ª Reunião Ordinária, pelo Presidente da CSPES, Sr. Eduardo Lobo

1) Avisos e informações da Secretaria da Câmara
- Próximas reuniões - ano 2022 (07.07; e 29.11)
- Solicitação de nova entidade para participar da Câmara Setorial: COOMPESCAR

2) OUTORGA DE ÁGUAS DA ÚNIÃO PARA AQUICULTURA: Exposição institucional do plano de aceleração da cessão do uso de água para aquicultura - Coordenador-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura da SPU/SEDDM/ME, Gustavo Alves Tillmann.

3) UNIÃO EUROPEIA: informações sobre o Plano de Ação e as próximas etapas relacionadas com a reabertura do mercado europeu para o pescado brasileiro - SAP/MAPA, Diogenes Lemainski; Diretora do DIPOA/SDA/MAPA, Ana Lúcia de Paula Viana; e Coordenador do DTSF/SCRI/MAPA, Oscar Afonso da Silva Júnior

4) CPGs: Apresentação da nova dinâmica dos CPGs - Diretor do DEPOP/SAP/MAPA, Edipo Cruz

5) RTIQ PEIXE CONGELADO: Apresentar resposta do DIPOA sobre o acolhimento da Minuta proposta e sua utilização como subsídio para futura consulta pública - CSPES

6) SEMANA DO PESCADO 2022: Planejamento da campanha - FIESP e ABRAPES

7) Assuntos Gerais

16:30 - Encerramento