Apoio a Projetos

O público prioritário para atuação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) em assistência técnica são os médios produtores rurais. Em resumo, este grupo de agricultores refere-se àqueles que possuem faturamento anual inferior a R$ 2.000.000, portanto, elegíveis para acesso ao Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), conforme classificação do manual de crédito rural (MCR) do Banco Central.

Outra classificação possível é a utilizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na qual o segmento inclui dos grupos distintos: os agricultores familiares médios e os não-familiares médios. O primeiro grupo refere-se aos agricultores familiares que não acessam o Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar (Pronaf) por extrapolarem a renda anual de R$ 400.000, e o segundo refere-se aos agricultores cuja área da propriedade rural é de 4 a 15 módulos fiscais.

Um dos mecanismos utilizados pelo Mapa para elaborar políticas públicas para os médios produtores ocorre por meio do mapeamento deste grupo, e da qualificação de sua demanda por assistência técnica. A partir desse levantamento, são propostas ações em função das demandas locais nos estados e microrregiões.

Atualmente, o Mapa atua em parceria com 13 empresas públicas estaduais, por meio de convênio com o Mapa para a prestação de serviços de assistência técnica, a partir de demandas identificadas em campo. Para isto, foram realizados diagnósticos por meio de projeto do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), que apontou as cadeias produtivas prioritárias para atuação.