LAI - Cursos e Eventos

Evento de lançamento do projeto "Por Dentro da LAI"

Curso promovido por esta Ouvidoria no âmbito do MAPA, referente à Lei de Acesso à Informação - LAI 

22/06/2021 - Apresentação dos principais aspectos envolvendo a Lei nº 12.527/2011 e o Decreto 7724/2012 com  Fábio Valgas - Ouvidor-Geral Adjunto CGU; e Apresentação sobre Restrições de Acesso por Determinação Legal com Mario Vinícius Claussen Spinelli - Ouvidor-Geral da Petrobrás. 

Tratamento da Informação Pessoal em Face da LAI e da LGPD

24/06/2021 - Apresentação sobre os procedimentos relativos ao acesso e tratamento de informações e documentos no âmbito do MAPA, com base na Portaria MAPA nº 34, de 10 de março de 2021 - Com George Cardoso 

 https://mapadrive.agricultura.gov.br/owncloud/index.php/s/qCpL69pGEGSiwp8

Lives promovidas por esta Ouvidoria, referente à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD 

Live LGPD – Com Miram Wimmer  10/06/2020  -  https://mapadrive.agricultura.gov.br/owncloud/index.php/s/

Live LGPD – Com Marcos Lindenmayer  24/06/2020  -  https://mapadrive.agricultura.gov.br/owncloud/index.php/s/AVDrXlQcWDtJ0pr

Cursos promovidos pela Controladoria-Geral da União (CGU)

LAIve - a Live da LAI - https://www.gov.br/ouvidorias/pt-br/ouvidorias/capacitacao/lives/laive-a-live-da-lai

Lei de Acesso à Informação e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

https://www.gov.br/ouvidorias/pt-br/ouvidorias/capacitacao/profoco-em-casa/lives/lai_e_lgpd