Protocolos Privados no âmbito do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.
Convidar o público a participar da Tomada Pública de Contribuições, por um período de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, excluindo-se da contagem o dia do começo e incluindo-se o do vencimento.
O objetivo da presente tomada pública de subsídios é permitir a ampla divulgação e a participação de órgãos, entidades ou pessoas interessadas em contribuir com a discussão sobre a regulamentação de Protocolos Privados no âmbito do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.
As sugestões de que trata o art. 2º desta Portaria, tecnicamente fundamentadas, deverão ser encaminhadas através do formulário para participação da tomada pública de subsídios, disponível no LINK: http://sistemas.agricultura.gov.br/agroform/index.php/578724?lang=pt-BR.
TPS - Protocolos Privados - Portaria SDA nº. 165, de 18 de novembro de 2020
Resultado da Tomada Pública de Subsídios