Produtos Plant Based
Convidar o público a participar da Tomada Pública de Contribuições, por um período de 90 (noventa) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, excluindo-se da contagem o dia do começo e incluindo-se o do vencimento.
O objetivo da presente tomada pública de subsídios é permitir a ampla divulgação e a participação de órgãos, entidades ou pessoas interessadas em contribuir com a discussão sobre a regulação dos produtos processados de origem vegetal análogos a produtos de origem animal, denominados como “plant based”.
As sugestões de que trata o art. 2º desta Portaria deverão ser encaminhadas através do formulário para participação da tomada pública de subsídios, disponível no LINK: http://sistemas.agricultura.gov.br/agroform/index.php/345584?lang=pt-BR
Portaria SDA nº 327, de 02 de junho 2021.