Consultas Públicas
Publicado em
06/04/2017 11h05
Atualizado em
06/01/2022 12h30
Consulta Pública - Registro no CGC/MAPA - Portaria SDA n° 100/2017
Prazo: 90 (noventa) dias, a contar da data de publicação da Portaria SDA n° 100, de 17/08/2017, publicada na Seção 1 do D.O.U. de 21/08/2017.
Consulta Pública - Requisitos mínimos para Hortícolas - Portaria SDA n° 99/2017
Prazo: 90 (noventa) dias, a contar da data de publicação da Portaria SDA n° 99, de 17/08/2017, publicada na Seção 1, do D.O.U. de 21/08/2017.
Aviso de Solicitação de Proposta nº 061/2017
INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA
Aviso de Solicitação de Proposta nº 083/2017
INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA
Consulta Pública - IN Seringueira - Portaria SDA n° 86/2017
Prazo: 60 (sessenta) dias, a contar da data de publicação da Portaria SDA n° 86, de 07/07/2017, publicada na Seção 1 do D.O.U. de 10/07/2017.
Rotulagem de Bebidas - Portaria DAS nº 51, de 07 de abril de 2016
Consulta Pública do Projeto de Instrução Normativa e Anexo que aprovam as normas referentes à rotulagem de bebidas, do vinho e dos derivados da uva e do vinho.
Aviso de Solicitação de Proposta nº- 14/2017
INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA
Aviso de Solicitação de Proposta nº- 9/2017
INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA
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