Consultas Públicas

Portaria 250 de 25/11/2019 – Regulamento Técnico sobre a identidade e requisitos mínimos de qualidade que deve atender o charque, a carne salgada curada e dessecada e o miúdo salgado dessecado

publicado 28/11/2019 16h33 Página

Portaria 241 de 22/11/2019 – Estabelece as normas de destinação do leite e derivados

publicado 28/11/2019 16h22 Página

Instrução Normativa 31 de 22/11/2019 – Estabelece as situações para dispensa do controle de qualidade oficial do produto.

publicado 27/11/2019 15h42 Página

Portaria 242 de 22/11/2019– Procedimentos via sistema eletrônico para registro de estabelecimentos e produtos.

publicado 27/11/2019 12h07 Página

Portaria 239 de 20/11/2019– Avaliação Zoogenética

publicado 27/11/2019 11h23 Página

Portaria 238 de 19/11/2019 – Formulário SIF e Boletim Sanitário

publicado 27/11/2019 10h55 Página

Consulta Pública para alteração do ordenamento para a pesca da piramutaba

publicado 07/11/2019 15h49 Página

Consulta pública para alteração do artigo 7º da Instrução Normativa IBAMA nº 25

publicado 07/11/2019 12h08 Página

Portaria 216 de 29/10/2019 – Sistema de Vinhos e Bebidas - SIVIBE

publicado 04/11/2019 15h46 Página

Portaria 220 de 31/10/2019 – Aprovação Diretrizes Gerais para execução do PNEFA

publicado 01/11/2019 15h46 Página

Portaria Nº 200, de 4 de outubro de 2019 - Regulamento técnico sobre a identidade e requisitos mínimos de qualidade do queijo cremoso ou "cream cheese"

publicado 10/10/2019 11h24 Página

Portaria nº 204, de 04 de outubro de 2019 - Regulamento técnico sobre a identidade e requisitos mínimos de qualidade da Ricota.

publicado 09/10/2019 15h52 Página

Portaria nº 203 de, 04 de outubro de 2019 - Regulamento técnico sobre a identidade e requisitos mínimos de qualidade da sobremesa láctea

publicado 09/10/2019 15h46 Página

Portaria nº 202, de 04 de outubro de 2019 - Regulamento Técnico sobre a Identidade e Requisitos Mínimos de Qualidade do Queijo Provolone

publicado 09/10/2019 15h41 Página

Portaria nº 201, de 04 de outubro de 2019 - Regulamento Técnico sobre a Identidade e Requisitos Mínimos de Qualidade do Queijo Minas Padrão.

publicado 09/10/2019 15h31 Página

Portaria nº 197, de 03 de outubro de 2019 - Regulamento Técnico sobre Identidade e Requisitos Mínimos de Qualidade do Queijo Minas Meia Cura.

publicado 07/10/2019 18h51 Página

Portaria nº 154, de 08/08/2019 – Regulamento Técnico do Alho

publicado 18/09/2019 14h50 Página

Consulta Pública Portaria nº 83, de 10 de Setembro de 2019

publicado 11/09/2019 16h16 Página

Portaria 3.853 de 20/08/2019 – Ordenamento da Atividade Pesqueira das Espécies com Fins de Ornamentação e de Aquariofilia

Aquicultura e Pesca

publicado 21/08/2019 12h18 Página

Portaria 149, 02/08/2019 - Regulamento Técnico sobre identidade e qualidade da Caseína Alimentícia

publicado 16/08/2019 14h28 Página

Portaria 154 de 08/08/2019 – Produtos destinados à higiene e embelezamento dos animais

publicado 13/08/2019 10h35 Página

Portaria 153 de 08/08/2019 – Vacinas Autógenas

publicado 13/08/2019 09h56 Página

Consulta pública Procedimentos para concessão do Selo Arte

publicado 06/08/2019 14h55 Página

Consulta Pública Normas e Padrões de Material de Propagação de Bananeira

publicado 01/08/2019 16h34 Página

Portaria 140 de 25/07/2019 – Destinação de Animais Mortos

publicado 29/07/2019 18h14 Página

Portaria nº 119, de 03/07/2019 - Regulamento Técnico MERCOSUL de Identidade e Qualidade da Cebola

publicado 19/07/2019 14h53 Página

Consulta Pública Padrões de Identidade e Qualidade de Sidra

publicado 02/07/2019 19h04 Página

Consulta pública Portaria SDA nº 110

publicado 12/06/2019 15h35 Página

Consulta pública Padrões de Identidade e Qualidade de Água de Coco

publicado 11/06/2019 14h03 Página

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Fortalecimento dos serviços de sanidade agropecuária e inocuidade alimentar no Brasil

publicado 11/06/2019 11h17 Página

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