Consulta Pública - Procedimentos para registro, controle e fiscalização de estabelecimentos de coleta e processamento de sêmen de equídeos
Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a minuta de Portaria que estabelece os procedimentos para registro, controle e fiscalização de estabelecimentos de coleta e processamento de sêmen de equídeos. Início: 08/01/2024 Término: 22/02/2024.
Prorroga à Consulta Publica, até o dia 10 de março de 2024.
Publicado em
08/01/2024 07h54
Atualizado em
19/02/2024 10h27
Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a minuta de Portaria que estabelece os procedimentos para registro, controle e fiscalização de estabelecimentos de coleta e processamento de sêmen de equídeos.
Início: 08/01/2024 Término: 22/02/2024
Prorroga à Consulta Publica, até o dia 10 de março de 2024.
As sugestões tecnicamente fundamentadas deverão ser encaminhadas por meio do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos - SISMAN, da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA/MAPA, por meio do LINK:https://sistemasweb.agricultura.gov.br/sisman/.
PORTARIA SDA/MAPA Nº 985, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.015, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 - Portaria de Prorrogação