Consulta Pública - Portaria que aprova as diretrizes do Programa Nacional de Encefalopatia Espongiforme Bovina para aplicação de medidas oficiais de prevenção e vigilância e para manutenção da classificação de risco insignificante de Encefalopatia Espongiforme Bovina no País.
Submete à consulta pública, pelo prazo de 75 (setenta e cinco) dias, a minuta de Portaria que aprova as diretrizes do Programa Nacional de Encefalopatia Espongiforme Bovina para aplicação de medidas oficiais de prevenção e vigilância e para manutenção da classificação de risco insignificante de Encefalopatia Espongiforme Bovina no País. Início: 24/10/2023 Término:07/01/2024
Publicado em
23/10/2023 11h35
Submete à consulta pública, pelo prazo de 75 (setenta e cinco) dias, a minuta de Portaria que aprova as diretrizes do Programa Nacional de Encefalopatia Espongiforme Bovina para aplicação de medidas oficiais de prevenção e vigilância e para manutenção da classificação de risco insignificante de Encefalopatia Espongiforme Bovina no País. Início: 24/10/2023 Término:07/01/2024
As sugestões tecnicamente fundamentadas deverão ser encaminhadas por meio do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos - SISMAN, da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA/MAPA, por meio do LINK:https://sistemasweb.agricultura.gov.br/sisman/.