Consulta Pública - Programa Nacional de Moluscos Bivalves Seguros - MoluBis
Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 75 (setenta e cinco) dias, a Minuta de Portaria que Aprova o Programa Nacional de Moluscos Bivalves Seguros - MoluBiS, estabelece os procedimentos para a sua execução e dá outras providências. Início: 04/04/2022 Término:18/06/2022
Publicado em
04/04/2022 12h14
Atualizado em
04/04/2022 15h36
Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 75 (setenta e cinco) dias, a Minuta de Portaria que Aprova o Programa Nacional de Moluscos Bivalves Seguros - MoluBiS, estabelece os procedimentos para a sua execução e dá outras providências.
As sugestões, tecnicamente fundamentadas, deverão ser encaminhadas por meio do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos - SISMAN, da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA/MAPA, por meio do link: htps://sistemasweb.agricultura.gov.br/sisman.html
Portaria SDA nº. 550, de 30 de março de 2022
Minuta de Portaria - Programa Nacional de Moluscos Bivalves Seguros
Tags: Defesa Agropecuária