Consulta Pública - Manual de Métodos Oficiais para Diagnóstico de Doenças Animais
Submete à consulta pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a minuta de Portaria que aprova o Manual de Métodos Oficiais para Diagnóstico de Doenças Animais, o Manual e a Planilha de ensaios com critério de conformidade. Inicio: 25/03/2022 Término: 11/05/2022
Publicado em
30/03/2022 15h27
Atualizado em
04/11/2022 16h12
Submete à consulta pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, o anexo desta Portaria, contendo a proposta de Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade, para os produtos de moluscos cefalópodes.
As sugestões tecnicamente fundamentadas, deverão ser encaminhadas por meio do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos - SISMAN, da Secretaria de Defesa Agropecuária, por acesso eletrônico: http://sistemasweb.agricultura.gov.br/pages/SISMAN.html.
Portaria SDA n° 546, de 18 de março de 2022
Manual de Métodos Oficiais para Diagnóstico de Doenças Animais