Consulta Pública - Diretrizes e exigências para o registro dos agrotóxicos, seus componentes e afins para culturas com suporte fitossanitário insuficiente e pequenos usos
Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a Minuta de Portaria que estabelece as diretrizes e exigências para o registro dos agrotóxicos, seus componentes e afins para culturas com suporte fitossanitário insuficiente e pequenos usos, bem como o limite máximo de resíduos permitido. Início: 04/11/2022. Término: 02/02/2023.
Publicado em
04/11/2022 16h09
Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a Minuta de Portaria que estabelece as diretrizes e exigências para o registro dos agrotóxicos, seus componentes e afins para culturas com suporte fitossanitário insuficiente e pequenos usos, bem como o limite máximo de resíduos permitido.
As sugestões tecnicamente fundamentadas, deverão ser obrigatoriamente enviadas, via formulário eletrônico, para a Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins - CGAA/DSV/SDA/MAPA, acesso pelo link http://sistemas.agricultura.gov.br/agroform/index.php/354198?lang=pt-BR.