Sugestões e Contribuições à Proposta de Edital para Concessão de Terminais Pesqueiros Públicos
Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a proposta que visa colher sugestões e contribuições para a concessão dos sete Terminais Pesqueiros Públicos das seguintes localidades: Aracaju (SE), Belém (PA), Cananéia (SP), Manaus (AM), Natal (RN), Santos (SP) e Vitória (ES), com vistas à sua revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão.
Estes empreendimentos fazem parte da carteira de projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal.
Confira abaixo link público para consulta dos documentos disponibilizados a respeitos dos respectivos TPP`s.
https://mapadrive.agricultura.gov.br/owncloud/index.php/s/hzcdjj0NpftkKAh
As contribuições deverão ser submetidas via formulário disponibilizado no seguinte link: https://forms.gle/quiydqycKAsyXGzb9.
Informamos que as Audiências Pública foram marcadas e maiores informações podem ser obtidas aqui.
Relatório da Consulta e Audiências Públicas:
O relatório contendo os resultados da Consulta Pública, realizada entre os dias 29/04/2021 e 13/06/2021, das Audiências Públicas, ocorridas entre os dias 02/06/2021 e 08/06/2021, bem como das reuniões com potenciais investidores, ocorridas entre os dias 09/06/2021 e 11/06/2021, considerando as ações do Poder Público frente às manifestações apresentadas pela sociedade civil sobre documentos editalícios e os Estudos disponibilizados com vistas à exploração dos sete TPP’s está disponibilizado no link abaixo.