Consulta Pública - Regulamento Técnico do Café Torrado.
Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 115 (cento e quinze) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, a proposta de Portaria para estabelecer o Regulamento Técnico do Café Torrado. Início: 22/07/2021 Término: 14/11/2021
Publicado em
22/07/2021 08h25
Atualizado em
06/10/2021 17h36
Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 115 (cento e quinze) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, a proposta de Portaria para estabelecer o Regulamento Técnico do Café Torrado.
As sugestões de que trata o art. 2º desta Portaria, tecnicamente fundamentadas, deverão ser encaminhadas por meio do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos - SISMAN, da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA/MAPA, por meio do link: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/sisman/.
Portaria SDA n° 364, de 16 de julho de 2021
Portaria SDA n° 364, de 16 de julho de 2021 - Retificação