Consulta Pública - Normas para a inscrição de cultivares e espécies no Registro Nacional de Cultivares e suas alterações
Submete à Consulta Pública pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a minuta de Portaria que estabelece normas para a inscrição de cultivares e espécies no Registro Nacional de Cultivares e suas alterações. Início: 10/12/2021. Término: 08/02/2022.
Publicado em
10/12/2021 10h58
Submete à Consulta Pública pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a proposta de Portaria que estabelece normas para a inscrição de cultivares e espécies no Registro Nacional de Cultivares e suas alterações. As sugestões, tecnicamente fundamentadas, deverão ser encaminhadas por meio do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos - SISMAN, da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA/MAPA, por meio do link: http://sistemasweb.agricultura.gov.br/pages/SISMAN.html.