Consulta Pública - Normas a serem observadas pelos integrantes do Sistema Nacional de Sementes e Mudas para a inscrição e o credenciamento no Registro Nacional de Sementes e Mudas
Submete à Consulta Pública pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a minuta de Portaria que estabelece normas a serem observadas pelos integrantes do Sistema Nacional de Sementes e Mudas para a inscrição e o credenciamento no Registro Nacional de Sementes e Mudas. Início: 10/12/2021. Término: 08/02/2022.
Publicado em
10/12/2021 11h02
Atualizado em
02/02/2022 11h48
Devido a problemas técnicos, a consulta pública estará disponível no Sistema de Monitoramento de Atos Normativos - SISMAN para receber as contribuições tecnicamente fundamentadas até o dia 15/02/2022.
Submete à Consulta Pública pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a proposta de Portaria que estabelece normas a serem observadas pelos integrantes do Sistema Nacional de Sementes e Mudas para a inscrição e o credenciamento no Registro Nacional de Sementes e Mudas. As sugestões, tecnicamente fundamentadas, deverão ser encaminhadas por meio do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos - SISMAN, da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA/MAPA, por meio do link: http://sistemasweb.agricultura.gov.br/pages/SISMAN.html.