Consulta Pública - Prorrogação - Produto Fitossanitário - Produtos Orgânicos
Prorrogar à Consulta Pública, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data da publicação da Portaria, o Projeto de Instrução Normativa que estabelece classifica a atividade de produção de produtos fitossanitários com uso aprovado para agricultura orgânica, estabelece parâmetros mínimos de produção e dá outras providências. Início: 05/08/2020 Término: 03/11/2020
Publicado em
07/08/2020 17h28
Atualizado em
27/11/2020 08h30
Prorrogar pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa anteriormente submetida à consulta pública através da Portaria nº 110, de 10 de junho de 2020, que classifica a atividade de produção de produtos fitossanitários com uso aprovado para agricultura orgânica, estabelece parâmetros mínimos de produção e dá outras providências.
As sugestões tecnicamente fundamentadas, deverão ser enviadas, via formulário eletrônico, para a Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins - CGAA/DSV/SDA/MAPA, acesso pelo LINK http://sistemas.agricultura.gov.br/agroform/index.php/486221?lang=pt-BR