Portaria nº. 30 de 29/01/2020 – Programa Nacional de Prevenção e Controle do Cancro Europeu (PNCE)
Publicado em
13/02/2020 17h23
As sugestões, tecnicamente fundamentadas, deverão ser encaminhadas através do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos – SISMAN, da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA/MAPA, por meio do endereço: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/sisman/. Para ter acesso ao SISMAN, o usuário deverá efetuar cadastro prévio no Sistema de Solicitação de Acesso – SOLICITA, do MAPA, por meio do endereço: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/solicita/.
• Portaria nº. 30 de 29 de janeiro de 2020 - consulta pública - PNCE
• Minuta - Programa Nacional de Prevenção e Controle do Cancro Europeu (PNCE)