Novo modelo de ordenamento da pesca da Manjuba no rio Paraíba do Sul - RJ
A Secretaria de Aquicultura e Pesca – SAP/MAPA, por meio da Portaria SAP/MAPA nº 176, de 23 de julho de 2020, submete à consulta pública, pelo prazo de 45 dias, a proposta sobre o ordenamento da atividade de pesca da Manjuba "perna-de-moça" (Anchoviella cayennensis) e Manjuba "leitosa" ou "branca" (Anchoviella lepidentostole), no Rio Paraíba do Sul, no Estado do Rio de Janeiro.
A proposta foi elaborada baseada em subsídios técnicos e científicos fornecidos pela Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro – FIPERJ, em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, Universidade Federal Fluminense – UFF, extinto Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA, Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA e pescadores ribeirinhos de São Fidelis e Campos do Goytacazes representados pela Colônia de Pescadores Z-21 e pela Associação de Pescadores Artesanais de Coroa Grande – APACG.
A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA receberá as contribuições para a construção do novo ato normativo regulatório proposto, no endereço eletrônico: manjuba.sap@agricultura.gov.br.
O prazo para contribuições é até o dia 06/09/2020.
Acesse aqui a Portaria SAP/MAPA nº 176, de 23 de julho de 2020.