Consulta Pública - Sugestões e Contribuições à Proposta de Edital para concessão do TPP-Cabedelo
Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a proposta que visa colher sugestões e contribuições para a concessão do terminal pesqueiro publico de Cabedelo (TPP/Cabedelo), no Estado da Paraíba, com vistas à sua revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão.
Este empreendimento faz parte da carteira de projetos do Programa de Percerias de Investimentos (PPI), do Ministério da Economia do Governo Federal.
ATENÇÃO! PRAZO ENCERRADO PARA CONTRIBUIÇÕES.
Finalizada a Consulta Pública do Terminal Pesqueiro Público de Cabedelo-PB.
Confira o Relatório de Consulta Pública:
RELATÓRIO COM OS RESULTADOS DA CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2020
Anexo I do Edital - Minuta de Contrato
Anexo II do Edital - Modelos da Licitação
Anexo III do Edital - Contratos Vigentes
Anexo IV do Edital - Cronograma da Licitação
Anexo I do Contrato - Proposta Econômica
Anexo II do Contrato - Sistema de Mensuração de Desempenho