Consulta Pública - Padrões Sementes Forrageiras
Submete à consulta pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o Projeto de Instrução Normativa que estabelece normas e padrões específicos para produção e comercialização de sementes de espécies forrageiras de clima tropical.
Início: 24/08/2020
Término: 23/10/2020
Publicado em
03/09/2020 12h03
Atualizado em
27/11/2020 08h11
Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa que estabelece normas e padrões específicos para produção e comercialização de sementes de espécies forrageiras de clima tropical, com validade em todo o território nacional
As sugestões de que trata o art. 2º desta Portaria, tecnicamente fundamentadas, deverão ser encaminhadas por meio do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos - SISMAN, da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA/MAPA, por meio do link: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/sisman/.
PORTARIA Nº 144, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 - Sementes Forrageiras