Consulta Pública – Instrução Normativa que classifica a atividade de produção de produto fitossanitário com uso aprovado para agricultura orgânica
Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data da publicação da Portaria, o Projeto de Instrução Normativa que classifica a atividade de produção de produtos fitossanitários com uso aprovado para agricultura orgânica, estabelece parâmetros mínimos de produção e dá outras providências. Início: 12/06/2020 Término: 27/07/2020
Publicado em
12/06/2020 15h11
Atualizado em
27/11/2020 11h24
A Portaria SDA/MAPA nº 110, de 10 de junho de 2020, coloca em consulta pública, por 45 dias, o Regulamento Técnico que classifica a atividade de produção de produtos fitossanitários com uso aprovado para agricultura orgânica, estabelece parâmetros mínimos de produção e dá outras providências.
As sugestões tecnicamente fundamentadas, deverão ser encaminhadas por meio do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos - SISMAN, da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA/MAPA, por meio do LINK: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/sisman/
Portaria SDA nº 110, de 10 de junho de 2020.
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