Aviso de Audiência Pública nº 1/2020

Audiência Pública Virtual, com o objetivo de promover o debate e colher contribuições para aprimorar a proposta de concessão da exploração econômica do Terminal Pesqueiro Público de Cabedelo localizado no Estado da Paraíba

Publicado em 19/05/2020 13h11 Atualizado em 25/05/2020 11h42

O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi conferida nos incisos XIII e XV do art. 29 do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o disposto no Processo nº 21000.028581/2020-76, comunica que será realizada Audiência Pública Virtual, com o objetivo de promover o debate e colher contribuições para aprimorar a proposta de concessão da exploração econômica do Terminal Pesqueiro Público de Cabedelo localizado no Estado da Paraíba, para revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão do terminal.

Data: 25 de maio de 2020

Hora: das 14h às 17h

A Transmissão será feita pela Ferramenta TEAMS

Faça o Download do APP para usar em celular (Google Play) / (App Store) ou clique aqui para acessar do seu computador.

Telefone para contato: (61) 3218 2828/ 3276 4216/ 3276-4218

Correio eletrônico: gab.sap@agricultura.gov.

O texto completo do Anexo a este Aviso de Audiência Pública e a documentação relativa ao objeto da Audiência Pública, bem como o link para acesso a sala de audiência virtual estarão disponíveis e poderão ser acessados no referido sítio eletrônico. Solicitações de informações e agendamento de reconhecimento ao local do empreendimento serão realizadas por meio do correio eletrônico: gab-pb@agricultura.gov.