Portaria 250 de 25/11/2019 – Regulamento Técnico sobre a identidade e requisitos mínimos de qualidade que deve atender o charque, a carne salgada curada e dessecada e o miúdo salgado dessecado

Publicado em 28/11/2019 16h33

As sugestões, tecnicamente fundamentadas, deverão ser encaminhadas através do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos – SISMAN, da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA/MAPA, por meio do endereço: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/sisman/. Para ter acesso ao SISMAN, o usuário deverá efetuar cadastro prévio no Sistema de Solicitação de Acesso – SOLICITA, do MAPA, por meio do endereço: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/solicita/.

• Portaria nº250 - Regulamento Técnico sobre a identidade e requisitos mínimos de qualidade do charque, a carne salgada curada e dessecada e o miúdo salgado dessecado.

• Minuta da portaria nº 250 - Regulamento Técnico sobre a identidade e requisitos mínimos de qualidade do charque, a carne salgada curada e dessecada e o miúdo salgado dessecado.